A Prefeitura Municipal de Santo Amaro-BA representada pela Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos- SEMASP – Sandra Barbosa Gomes, através da Sub-Coordenação de Fiscalização Ambiental – FISCAM – Clóvis Ferreira da Cruz e com sua equipe de fiscais: Romário de Almeida, Everaldo de Oliveira e Ranisom Martins, vem fazendo ronda noturna diariamente incorporada a Coordenadoria de Controle de Trânsito - CCT e a Gloriosa Policia Militar.
Com a finalidade de coibir a Poluição Sonora em diversos pontos da cidade de Santo Amaro-BA e de seus Distritos, prevalecendo assim às leis vigentes (Municipais, Estaduais e Federais).
Uma das finalidades da Fiscalização Ambiental é contribuir para que o indivíduo e a coletividade construam valores sociais, atitudes e competências voltadas para a mudança de comportamento em relação aos bens naturais e humanos, com o objetivo de atender as necessidades presentes e futuras, a partir de um modelo de desenvolvimento sustentável real e duradouro.
Atendendo inúmeras denúncias no Município de Santo Amaro-BA e nos seus respectivos Distritos (Acupe, Itapema, Oliveira dos Campinhos e Pedra) mesmo com seu efetivo reduzido, a FISCAM no desenvolvimento de suas funções e méritos, executou e continua executando várias ações tais como:
• Resgates de animais silvestres (gavião real, macaco-prego, carcará, coruja e etc.), sendo que todos foram encaminhados para o CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres;
• Apreensão de areias e arenosos nos leitos dos Rios Subaé, Traripe e Pavão;
• Mapeamento, recolhimento e destinação dos medicamentos vencidos das farmácias e drogarias para a Secretaria de Saúde;
• Cadastramentos das atividades e empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais;
• Cadastramentos Zootécnicos (aves, suínos, bovinos e etc.);
• Inspeção nas empresas industriais;
• Reunião com todos os empreendedores de casas de materiais de construção para alertar e orientar sobre a exploração mineral e florestal;
• Inspeção técnica juntamente com a COFISA (INEMA) motivada por denuncia oferecida pela comunidade local referentes a construções irregulares nas Ilhas de Piaçava, Coroa Branca, Passarinho e Cajaiba (Acupe);
• Desmatamentos nas localidades de Itapema, Nova Suíça, Sítio Camaçari, Muringue;
• Participação como membros das reuniões do Comitê de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) onde se discutem os problemas e soluções dos recursos hídricos, principalmente a revitalização do Rio Subaé desde sua nascente.
No ano de 2011 a FISCAM buscou solucionar algumas demandas solicitadas pelos munícipes, bem como pelo Ministério Público, trazendo assim a melhoria do bem estar público, primando resolver, sobretudo as problemáticas ambientais
Algumas das ações:
• 53 notificações dentre elas de poluição sonora, do solo, hídrica, atmosférica e radioativa;
• 128 cadastramentos de atividades e empreendimentos efetivos ou potencialmente causadores de impactos ambientais, entre elas comércio varejista de gás, casa de materiais de construção, lava-jato, comércio varejista de carnes – açougues e frigoríficos, supermercados, oficinas mecânicas, granjas comercio varejista de floragens e tapetes, posto de combustível, serralherias, lojas, oficina de chaparia e pintura, casas de produtos agropecuários.
• 155 denúncias averiguadas
• 97 resolvidas dentro das leis em vigor;
• 114 termos de orientações de eventos;
• 350 comunicados de sensibilização referentes à poluição sonora.
Em 2012 a Fiscalização Ambiental, além de executar as demandas solicitadas, fará outras ações tais como:
• Capacitação do efetivo junto ao INEMA;
• Fiscalização e monitoramento das atividades licenciadas pelo município;
• Projeto “A escola e o Meio Ambiente”.
Com a finalidade de coibir a Poluição Sonora em diversos pontos da cidade de Santo Amaro-BA e de seus Distritos, prevalecendo assim às leis vigentes (Municipais, Estaduais e Federais).
Uma das finalidades da Fiscalização Ambiental é contribuir para que o indivíduo e a coletividade construam valores sociais, atitudes e competências voltadas para a mudança de comportamento em relação aos bens naturais e humanos, com o objetivo de atender as necessidades presentes e futuras, a partir de um modelo de desenvolvimento sustentável real e duradouro.
Atendendo inúmeras denúncias no Município de Santo Amaro-BA e nos seus respectivos Distritos (Acupe, Itapema, Oliveira dos Campinhos e Pedra) mesmo com seu efetivo reduzido, a FISCAM no desenvolvimento de suas funções e méritos, executou e continua executando várias ações tais como:
• Resgates de animais silvestres (gavião real, macaco-prego, carcará, coruja e etc.), sendo que todos foram encaminhados para o CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres;
• Apreensão de areias e arenosos nos leitos dos Rios Subaé, Traripe e Pavão;
• Mapeamento, recolhimento e destinação dos medicamentos vencidos das farmácias e drogarias para a Secretaria de Saúde;
• Cadastramentos das atividades e empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais;
• Cadastramentos Zootécnicos (aves, suínos, bovinos e etc.);
• Inspeção nas empresas industriais;
• Reunião com todos os empreendedores de casas de materiais de construção para alertar e orientar sobre a exploração mineral e florestal;
• Inspeção técnica juntamente com a COFISA (INEMA) motivada por denuncia oferecida pela comunidade local referentes a construções irregulares nas Ilhas de Piaçava, Coroa Branca, Passarinho e Cajaiba (Acupe);
• Desmatamentos nas localidades de Itapema, Nova Suíça, Sítio Camaçari, Muringue;
• Participação como membros das reuniões do Comitê de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) onde se discutem os problemas e soluções dos recursos hídricos, principalmente a revitalização do Rio Subaé desde sua nascente.
No ano de 2011 a FISCAM buscou solucionar algumas demandas solicitadas pelos munícipes, bem como pelo Ministério Público, trazendo assim a melhoria do bem estar público, primando resolver, sobretudo as problemáticas ambientais
Algumas das ações:
• 53 notificações dentre elas de poluição sonora, do solo, hídrica, atmosférica e radioativa;
• 128 cadastramentos de atividades e empreendimentos efetivos ou potencialmente causadores de impactos ambientais, entre elas comércio varejista de gás, casa de materiais de construção, lava-jato, comércio varejista de carnes – açougues e frigoríficos, supermercados, oficinas mecânicas, granjas comercio varejista de floragens e tapetes, posto de combustível, serralherias, lojas, oficina de chaparia e pintura, casas de produtos agropecuários.
• 155 denúncias averiguadas
• 97 resolvidas dentro das leis em vigor;
• 114 termos de orientações de eventos;
• 350 comunicados de sensibilização referentes à poluição sonora.
Em 2012 a Fiscalização Ambiental, além de executar as demandas solicitadas, fará outras ações tais como:
• Capacitação do efetivo junto ao INEMA;
• Fiscalização e monitoramento das atividades licenciadas pelo município;
• Projeto “A escola e o Meio Ambiente”.
• Projeto “Descarte legal”. Descarte de eletro-eletrônicos.
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Ilha Coroa Branca
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| Desmatamento |
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Apreensão de material mineral (areia e arenoso) no rio Subaé
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| Sede do CETAS |
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| Acompanhamento do Macaco-prego no CETAS |
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Equipe da FISCAM em Acupe
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